Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00004627620148250039

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8f216b58dff4020651b1db87d0aed03ca19670244104a33dbb0aed2ae800636

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: f8f216b58dff4020651b1db87d0aed03ca19670244104a33dbb0aed2ae800636
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: f8f216b58dff4020651b1db87d0aed03ca19670244104a33dbb0aed2ae800636
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2015-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-08-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2017-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-07-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2017-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2017-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2018-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-08-16 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-11 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:20:39.322000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140819120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f8f216b58dff4020651b1db87d0aed03ca19670244104a33dbb0aed2ae800636

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-19 a 2019-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-16
Definitivo (TPU 246)
2019-08-16
Abandono da causa (TPU 458)
2019-04-11
Conclusão (TPU 51)
2019-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-22
Conclusão (TPU 51)
2018-11-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-04
Conclusão (TPU 51)
2017-11-21
Petição (TPU 85)
2017-10-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-21T09:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-10T01:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2017-01-11T17:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2019-04-11T11:50:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-11-22T10:56:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-05-30T13:53:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-12-22T11:43:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-12-22T11:43:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-12-22T09:42:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-09-28T11:55:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-25T11:37:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-06-18T10:09:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-06-17T08:45:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-03-12T09:49:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-01-23T12:04:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-08-28T10:05:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-11-16T07:01:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-11-16T07:01:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-08-16T00:32:12.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18159",
        "nome": "Pirambu"
      }
    }
  20. 2019-04-11T11:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-04-01T08:31:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-11-22T10:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-09-28T12:21:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-12-04T12:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-10-26T18:16:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-07-20T12:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-05-31T13:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-04-28T21:17:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-12-29T13:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-12-22T12:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-10-04T10:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-08-18T23:11:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-06-26T11:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-06-11T10:46:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-06-10T10:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-05-26T10:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-05-26T10:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-01-23T13:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-08-27T13:28:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-08-20T11:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.