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Cumprimento Provisório de Decisão — Saúde — TJAL 07008191520198020060

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dad0749b036579285e0fe7c8473bfe1dd23b0cf611db17e48976481e712dc299

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: dad0749b036579285e0fe7c8473bfe1dd23b0cf611db17e48976481e712dc299
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2020-04-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2020-05-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2021-04-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-05-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-05-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-05-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2021-05-20 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2021-05-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2021-06-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2021-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2021-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Saúde» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-04-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. Que questão do assunto «Saúde» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-28 a 2021-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-21
Petição (TPU 85)
2021-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-15
Definitivo (TPU 246)
2021-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-15
Custas (TPU 479)
2021-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-07
Petição (TPU 85)
2021-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-15T10:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2021-05-14T03:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2021-05-05T13:10:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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  4. 2021-05-04T22:27:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2021-05-04T22:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  6. 2021-05-04T21:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2021-05-04T21:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2021-04-14T01:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2021-02-18T14:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2021-02-09T11:35:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-02-08T08:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-02-08T08:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-12-25T02:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  14. 2020-12-14T08:34:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2020-12-14T08:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  16. 2020-11-29T12:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  17. 2020-11-01T09:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2020-10-22T09:37:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2020-10-22T09:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2020-10-19T13:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-09-26T01:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2020-09-18T12:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-06-15T10:51:53.000Z — Custas (TPU 479)
  24. 2021-06-15T10:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  25. 2021-06-07T16:36:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2020-09-15T15:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  27. 2020-09-15T14:30:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-09-08T09:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-09-08T07:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2020-08-24T09:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  31. 2020-08-24T09:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-08-20T19:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2020-07-24T20:48:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2020-07-24T20:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2020-07-14T08:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2020-07-14T07:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2020-06-27T02:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2020-06-16T12:09:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2020-06-16T12:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2020-06-15T17:13:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.