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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJGO 00025293020188090100

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16317797354957a3f4b007d226c135da2b59a11494acf2957c81d2721421e580

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-12-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2023-03-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2023-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-09-14 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-05-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2024-05-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2024-05-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2024-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-06-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-06-18 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-06-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-06-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-12-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-02 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02
Definitivo (TPU 246)
2024-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-18
Confirmada (TPU 12266)
2024-06-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-06-18
Petição (TPU 85)
2024-06-13
Conclusão (TPU 51)
2024-06-13
Petição (TPU 85)
2024-05-29
Confirmada (TPU 12266)
2024-05-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  2. 2018-05-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  3. 2021-11-10T15:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  4. 2021-11-10T15:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  5. 2021-11-12T15:44:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  6. 2021-11-12T15:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  7. 2021-12-17T15:11:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  8. 2023-09-14T12:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79348",
    "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  9. 2023-09-14T12:30:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79348",
    "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  10. 2024-05-28T12:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  11. 2024-06-13T17:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  12. 2024-06-13T17:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  13. 2024-06-18T19:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  14. 2021-11-10T15:39:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  15. 2021-11-12T15:44:38.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  16. 2021-11-12T15:45:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  17. 2021-11-12T16:09:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  18. 2021-12-23T20:33:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  19. 2023-03-27T14:21:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79348",
    "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  20. 2023-03-27T14:21:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79348",
    "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  21. 2024-05-28T03:00:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  22. 2024-05-28T12:32:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  23. 2024-05-29T11:18:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  24. 2024-06-18T14:48:19.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  25. 2024-06-18T15:49:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  26. 2024-06-18T19:22:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  27. 2024-07-02T15:42:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  28. 2024-07-02T15:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87316",
    "nome": "2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.