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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJBA 00034998920178050063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOSGrau: JEData Ajuizamento: 2017-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cc101d73dcc978aff139615e69c8f33ba9a99371c6b15c35676b0104556a1f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 251 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  3. 2020-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  4. 2020-09-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  5. 2021-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  6. 2021-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  7. 2021-07-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  8. 2021-07-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  9. 2022-01-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  10. 2022-01-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  11. 2022-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  12. 2022-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  13. 2022-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  14. 2022-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  15. 2022-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  16. 2022-02-01 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  17. 2022-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  18. 2022-06-09 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-07 no assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/250

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 251 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-11 a 2022-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-09
Mandado (TPU 106)
2022-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-07
Definitivo (TPU 246)
2022-02-01
Petição (TPU 85)
2022-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-14
Mandado (TPU 985)
2022-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia | Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 251. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-11T18:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  2. 2017-05-11T18:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  3. 2017-05-31T08:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  4. 2017-05-31T08:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  5. 2017-05-31T08:13:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  6. 2017-05-31T08:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  7. 2017-05-31T08:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  8. 2017-05-31T08:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  9. 2017-06-01T09:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  10. 2017-06-01T09:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  11. 2017-06-01T09:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  12. 2017-06-01T09:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  13. 2017-06-01T09:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  14. 2017-06-01T10:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
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  }
}
  15. 2017-06-01T12:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  16. 2017-06-07T09:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  17. 2017-06-07T09:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  18. 2017-06-07T09:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  19. 2017-07-06T10:59:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  20. 2017-07-14T08:15:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  21. 2017-07-14T08:15:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  22. 2017-07-14T08:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  23. 2017-07-14T10:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  24. 2017-07-14T10:12:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  25. 2017-07-14T10:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  26. 2017-09-25T12:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  27. 2017-10-03T08:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  28. 2017-10-03T08:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  29. 2017-10-03T10:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  30. 2017-10-05T16:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  31. 2017-10-05T16:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  32. 2017-10-05T16:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  33. 2017-10-09T16:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  34. 2017-10-09T16:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  35. 2017-10-20T00:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  36. 2017-10-31T11:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  37. 2017-10-31T11:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  38. 2017-11-06T09:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  39. 2017-11-12T15:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  40. 2017-12-15T18:07:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.