TRE-MG — 00000562920166130090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ce7ed0efa9a9439af0ef54dbeedaa8c9607bd46aa6a2a30b04fd00324658eaf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-07 a 2021-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-08
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-07-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-07T13:59:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-07-12T13:17:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-07-08T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-07-21T17:11:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-07-21T17:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-07-21T17:12:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-07-21T17:13:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-07-21T17:15:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-10-19T14:36:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-10-19T14:38:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-10-19T14:38:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003753520266000000 — Representação · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / JUÍZ AUXILIAR 1
- TRE-AL — 06001640420206020016 — Recurso Eleitoral · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AL — 06001747820206020006 — Recurso Eleitoral · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TSE — 06003794920246050147 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / GABINETE STF3
- TRE-AL — 06002111620266020000 — Representação · 2026-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-PI — 06002168020206180007 — Representação · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- TRE-BA — 06000445420246050042 — Representação · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000450620206050066 — Representação · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL