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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00359343920188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d86a74b4afddd5397d73de8f22441948954306257efa9cf516f032c7958ff3d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-23 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-08-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-06-18 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-09-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:58:02.790503785Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-10-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d86a74b4afddd5397d73de8f22441948954306257efa9cf516f032c7958ff3d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-17 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-09-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-06-18
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-06-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-30
Publicação (TPU 92)
2020-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-28
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-30
Conclusão (TPU 51)
2019-08-28
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-17T16:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-18T13:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-18T13:39:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-01-23T09:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  5. 2019-01-23T14:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-05-03T10:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-08-19T18:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-10-30T13:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-01-28T15:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2020-01-30T15:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-06-18T13:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2018-10-22T16:22:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-10-22T16:56:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-02-07T15:56:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-02-07T16:03:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-05-03T10:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-05-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-05-17T16:01:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-05-17T16:01:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-08-28T15:41:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-08-28T15:41:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-11-21T15:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-06-18T13:08:04.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  29. 2020-09-11T16:51:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2020-10-27T12:57:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.