TJRJ — 00374791320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3f7e8252d225f6e86944c34bb0aaa16f498f285f0c68fca20fe7869b3812eb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27
Definitivo (TPU 246)
2023-02-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-23
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-02-14
Conclusão (TPU 51)
2023-01-11
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-11
Petição (TPU 85)
2023-01-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-01-03
Conclusão (TPU 51)
2022-12-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-13
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-19T15:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-11-21T13:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-27T13:57:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-10T15:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-09-01T15:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-06-01T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-06-10T13:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  8. 2021-12-17T15:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-04-04T12:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2022-07-28T12:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  11. 2022-08-11T16:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2022-11-13T10:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  13. 2023-01-03T12:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  14. 2023-01-11T14:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2023-02-14T07:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2020-01-06T18:00:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-01-07T14:33:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-01-05T16:13:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-01-05T16:29:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-11-29T11:53:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-12-10T11:53:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-04-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-04-19T15:23:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-04-19T15:57:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-05-21T02:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-07-21T09:27:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-07-28T09:27:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-09-13T13:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-09-14T18:26:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-09-14T18:35:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2022-10-09T02:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-11-03T17:05:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-11-13T17:05:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-12-30T12:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-01-03T12:20:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.