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TJRJ — 00372551720158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b302f5af4e61af9789b9bfc01a5ef2b92d5d8a232dda29424364d2ac47f1941

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-27 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24: Definitivo (TPU 246)
2022-09-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-16: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-16: Improcedência (TPU 220)
2022-09-16: Audiência (TPU 970)
2018-11-08: Provisório (TPU 245)
2018-09-05: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-07-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-07-25: Conclusão (TPU 51)
2018-06-26: Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-27T10:29:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T13:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T13:25:36.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T18:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T15:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T16:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-27T13:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-11-16T13:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-09T18:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-17T14:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-04-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-06-26T15:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-25T13:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-16T17:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2022-09-24T12:22:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2015-12-14T18:06:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T18:06:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2016-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-03-14T16:27:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T16:27:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-06-24T14:02:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T14:02:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T17:16:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-31T17:16:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-09T17:45:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T17:45:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T15:19:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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}

2018-01-19T15:19:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2018-04-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2018-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2018-07-25T13:55:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2018-09-05T13:37:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}
```

2018-11-08T15:01:49.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2022-09-16T14:07:01.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2022-09-16T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-09-24T11:39:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRJ — 00393797520128190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
TJES — 00001568120188080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJPR — 00000168820198160026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL
TJRJ — 00398433120148190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
TJRJ — 00376319520188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
TJMS — 00002285520168120017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal
TJSP — 00119458520158260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MAUA
TJDFT — 00138403420168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO