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TRF3 — 12009765219984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f041ca035eb5993ae452e3589a789afdcd107025f457704e14e76ce077510892

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-02 a 2022-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2022-01-07: Recebimento (TPU 132)
2021-12-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-30: Publicação (TPU 92)
2021-11-19: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-17: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-11-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-08-18: Conclusão (TPU 51)
2021-08-06: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-03-02T17:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-04T16:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-25T15:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-03-19T14:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-09-21T17:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-02-14T13:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-04-10T14:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-08-06T11:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-11-19T14:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-05-29T17:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-02-12T15:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-04T12:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-09-21T12:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-03T12:35:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-07-18T16:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-11T18:14:18.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 19,
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2008-01-09T16:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-13T17:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-11T16:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-28T11:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-16T13:35:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-17T15:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-05T12:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-06T13:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-05T14:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-06T13:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-04-27T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-05-25T12:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-12T10:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-12T10:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-18T09:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-18T09:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-06-18T09:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-25T11:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-07-17T13:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-04T10:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-04T10:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-24T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00042905420004036106 — Execução Fiscal · 2000-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF2 — 50610968720224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50498608020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF3 — 00034923019994036106 — Execução Fiscal · 1999-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00043242920004036106 — Execução Fiscal · 2000-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF2 — 50298740420224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51482282420178130024 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002065320084013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Brasília