Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06000275820226270015

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e77a7caf58adcd05e8eae30c7181ab98bd3197bc3f1749162c4cd7d92130dfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25: Definitivo (TPU 246)
2023-10-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-24: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-10-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-09: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T16:40:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-10-18T17:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-05-16T17:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-09-19T14:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-11-22T02:12:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-05-11T15:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-05-11T15:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-05-12T17:38:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
```
2023-05-12T17:38:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
```

2023-07-07T16:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-07-25T11:53:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-08-31T14:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-09-19T03:25:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-10-09T18:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-10-09T18:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-10-09T18:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-10-10T02:55:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
```
2023-10-10T02:55:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
```

2023-10-24T03:26:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-10-25T16:30:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-09-13T16:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-09-13T16:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-10-15T12:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-10-20T16:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-11-11T13:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-11-11T13:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-11-11T13:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-11-11T13:37:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-12-01T14:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-12-01T15:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-12-01T15:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-12-01T15:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2022-12-01T15:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-01-17T15:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-01-31T17:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-02-02T10:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-02-06T15:46:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-05-11T15:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-05-11T15:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

2023-05-15T15:09:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-BA — 06000459120246050154 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007989820246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001442520246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002666120246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002688020246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-BA — 06000458120246050028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL