TRE-CE — 06000041020226060044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e489fb7225c325a723106f3954dfc8a43b37548766f7dacae67c13532e75102c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2023-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-15T15:33:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33425", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ" } } - 2023-03-02T09:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000830220206190204 — Inquérito Policial · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PR — 06000383520226160002 — Exibição de Documento ou Coisa Criminal · 2022-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Exibição de Documento ou Coisa Criminal
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-PR — 06000394920226160154 — Inquérito Policial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-SC — 06000431920216240051 — Inquérito Policial · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000113720256130291 — Inquérito Policial · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
- TRE-PR — 06000383020206160188 — Ação Penal Eleitoral · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
- TSE — 06004405420246160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / GABINETE STJ1
- TRE-RJ — 06000796220206190204 — Inquérito Policial · 2020-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ