Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJES 00000186320228080030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f3637f4b6c4aabc3a873a403fe9848f3bfb2685d0e3e39a0c04d4259d403087
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-05 — Medida protetiva; Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); A mulher (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-01-05 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-01-11 — Remessa; não cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-01-12 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-01-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-07 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-07 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-10 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2022-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-10
- Mandado (TPU 106)
- 2022-02-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-07
- Mandado (TPU 985)
- 2022-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-12
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-12
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-05T16:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-31T15:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-14T12:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-07T14:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-02-10T13:50:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2022-02-10T15:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-05T16:08:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-12T14:34:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-01-11T16:31:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "não cumpridos", "valor": 109 } ] } - 2022-01-12T14:34:09.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-01-05T17:26:32.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio", "valor": 136 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ] } - 2022-03-30T17:59:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-07T14:49:42.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-01-05T19:37:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-07T10:06:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-14T13:41:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-12T16:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-12T14:15:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001296620248080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - LINHARES / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJES — 00001301320228080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - LINHARES / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPE — 00000306620238176020 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - LINHARES / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJES — 00001294320188080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - LINHARES / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJPI — 00001947020128180044 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2012-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - LINHARES / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJPA — 00003418920198140003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - LINHARES / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPE — 00000306820228174220 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - LINHARES / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJPI — 00001944220188180050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - LINHARES / 2ª VARA DE ESPERANTINA