TRE-SP — 06000028120266260096

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d140d43842c6c7e7f0e022515d054a15f4ecdd714004e1872c086b298d7275a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-26 a 2026-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-13
Definitivo (TPU 246)
2026-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-13
Documento (TPU 581)
2026-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03
Documento (TPU 581)
2026-02-02
Publicação (TPU 92)
2026-01-31
Petição (TPU 85)
2026-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-26T19:11:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-26T19:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-01-26T19:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-27T23:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-29T15:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-01-29T15:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-01-29T15:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-01-30T14:15:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-01-31T15:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-02T00:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-02-03T14:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-06T02:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2026-02-06T02:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-02-06T02:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-02-06T02:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-02-13T18:00:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  17. 2026-02-13T18:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2026-01-26T19:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2026-01-27T23:42:02.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-01-27T23:42:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2026-02-13T18:02:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  22. 2026-02-13T18:02:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.