TJRS — 50049286420228210037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de UruguaianaGrau: JEData Ajuizamento: 2022-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ac54300e1bc5ae3ad8e4715b896aea4be5c9f3e895088cf3d6c4736ae272cb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-06 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-13
de Instrução (TPU 12749)
2023-02-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-09
Conclusão (TPU 51)
2023-01-31
Documento (TPU 581)
2023-01-26
Documento (TPU 581)
2023-01-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-19
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2023-02-24T01:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2023-02-13T19:08:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
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        }
      ]
    }
  3. 2023-02-09T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2023-01-19T18:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2023-01-19T10:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2023-01-19T10:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
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        }
      ]
    }
  7. 2023-01-19T10:36:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  8. 2022-04-23T01:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-04-06T15:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2022-04-06T14:59:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-13T19:11:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2023-02-13T09:55:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2023-02-09T18:07:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2023-02-09T18:07:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2023-01-31T22:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2023-01-26T16:49:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2023-01-26T16:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2023-01-19T10:43:28.000Z — Mandado (TPU 985)
  19. 2023-01-19T10:42:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2022-04-11T15:48:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-04-08T14:40:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-04-08T14:40:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.