TJRS — 50049286420228210037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ac54300e1bc5ae3ad8e4715b896aea4be5c9f3e895088cf3d6c4736ae272cb7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-06 a 2023-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-13
- de Instrução (TPU 12749)
- 2023-02-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-19
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2023-02-24T01:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-13T19:08:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-02-09T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-19T18:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-19T10:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-01-19T10:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-01-19T10:36:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-04-23T01:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-06T15:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-06T14:59:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-02-13T19:11:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-13T09:55:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-09T18:07:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-09T18:07:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-31T22:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-01-26T16:49:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-26T16:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-01-19T10:43:28.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-01-19T10:42:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-11T15:48:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-08T14:40:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-08T14:40:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00011425320168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJPE — 00000275520208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJSP — 00220432320128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00033745520168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJES — 00001393420228080049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJMT — 00003037920078110036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJDFT — 00104612620188070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPA — 00002418520208140008 — Termo Circunstanciado · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana / VARA CRIMINAL DE BARCARENA