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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000165120145030099

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d0376373409a807e4513242482754c0b5b531509abf5f1defcf2d0c303caa97

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2017-08-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2017-08-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2017-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2017-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2017-10-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2017-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2017-10-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2017-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2018-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2018-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  13. 2019-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2019-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  15. 2019-02-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2019-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  17. 2019-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2020-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-08-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-08-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-08-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:29.058330585Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5d0376373409a807e4513242482754c0b5b531509abf5f1defcf2d0c303caa97

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2020-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Bancários | Reflexos | Contratuais | Enquadramento | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2015-01-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2016-04-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  31. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2016-07-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  34. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2017-06-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  37. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2017-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  40. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.