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Execução de Título Judicial — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00003318220118250047

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: SANTANA DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8febad4a63a17e2280176a31b1d9a0d9481ec3b11a4629efc722960e86828533

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003318220118250047 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SANTANA DO SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-07-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8febad4a63a17e2280176a31b1d9a0d9481ec3b11a4629efc722960e86828533. SHA-256 do comentário: fc44b213ec5f5f4d303e17c9fa5c593bdcff973c13d9e045dcd07cee208af9e4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2013-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2014-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2014-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2014-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2014-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2014-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2014-07-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2014-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2014-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-08-25 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2014-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2014-12-19 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:19:19.890000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131209120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8febad4a63a17e2280176a31b1d9a0d9481ec3b11a4629efc722960e86828533

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-09 a 2016-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-18
Definitivo (TPU 246)
2016-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-02
Documento (TPU 581)
2015-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-19
Extinção (TPU 456)
2014-12-04
Conclusão (TPU 51)
2014-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T12:45:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-01-23T15:14:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-20T11:55:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-19T10:25:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-02T14:09:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-18T15:10:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-01T12:48:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-10T13:38:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-06-09T15:11:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-06-02T13:39:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-05-29T13:26:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-04-16T10:00:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-04-09T14:46:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-04-01T10:24:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-03-24T08:28:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-03-19T10:07:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-02-07T11:24:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-02-05T14:16:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-01-28T08:17:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-01-08T14:11:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-12-18T09:30:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-07-18T11:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-07-18T11:09:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-02-02T09:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-01-21T13:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-01-21T13:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-12-19T09:30:25.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18164",
    "nome": "Santana do São Francisco"
  }
}
  28. 2014-12-04T08:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-08-25T12:07:55.000Z — Juntada (TPU 67)
  30. 2014-08-14T11:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-07-31T10:30:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-07-16T13:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-07-06T09:35:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-06-25T09:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-06-17T11:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-05-30T13:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-05-22T10:16:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-04-16T11:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-04-14T14:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-04-01T13:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.