Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00054065920198260576

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ae71e1f783b1e3ac7c086efa098669d48ec3df77e2c332a72a5dba16a742ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 370 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  3. 2019-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  4. 2019-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  5. 2019-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  6. 2019-03-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  7. 2019-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  8. 2019-03-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  9. 2019-03-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  10. 2019-03-07 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  11. 2020-02-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  12. 2020-02-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  13. 2020-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  14. 2020-02-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  15. 2020-02-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  16. 2020-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  17. 2020-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367
  18. 2020-03-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-26 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/367

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 370 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-29 a 2020-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-27
Definitivo (TPU 246)
2020-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-02-19
Conclusão (TPU 51)
2020-02-19
Petição (TPU 85)
2020-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 370. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-29T12:16:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-09-29T12:17:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2015-09-30T09:25:01.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2015-09-30T15:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-10-05T15:41:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-10-08T09:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-10-09T18:26:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2015-10-16T10:29:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  9. 2015-11-21T03:59:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-01-14T11:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-26T10:11:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-01-28T09:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-01-28T18:58:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2016-02-01T11:50:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  15. 2016-02-20T08:43:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-03-05T04:33:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-04-16T00:07:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-04-19T17:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-05-02T13:39:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-05-09T09:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-10T18:13:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2016-05-13T17:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  23. 2016-07-22T11:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-07-25T11:21:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-07-27T16:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-27T16:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-07-28T18:39:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2016-07-29T14:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  29. 2016-09-30T17:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-10-06T11:40:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-10-07T17:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-10-10T18:52:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2016-10-11T15:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  34. 2016-10-13T14:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-10-13T14:41:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  36. 2017-01-11T16:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-01-18T12:02:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2017-01-24T16:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-03-02T14:15:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-03-15T15:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.