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Execução de Alimentos — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAC 00003153520168010011

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Vara CivelGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfcd05872a625fda3aa7c026dfcbd0d72e1834982a7063f261da54721c6752a7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: cfcd05872a625fda3aa7c026dfcbd0d72e1834982a7063f261da54721c6752a7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-01-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-02-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-02-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-04-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-04-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-04-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-04-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2016-05-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-05-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-04-22 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-22 a 2016-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-02
Definitivo (TPU 246)
2016-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-02
Documento (TPU 581)
2016-04-29
Documento (TPU 581)
2016-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-22
Recebimento (TPU 132)
2016-04-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-11
Documento (TPU 581)
2016-04-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-22T12:24:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-04-29T11:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-22T12:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2016-01-22T12:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-01-22T12:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-02-11T08:25:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2016-02-26T07:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2016-04-11T11:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2016-04-11T11:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2016-04-11T13:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2016-04-11T09:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2016-05-02T15:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2016-04-22T15:16:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2016-04-22T15:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-27T08:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2016-05-02T15:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2016-05-02T15:30:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-04-27T08:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  19. 2016-04-27T11:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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  20. 2016-01-26T08:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.