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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-ES 06000253720236080030

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f8613757a087295540137ba3a930b2ff84649e213e5a1391dc0384e68b8d36e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-24 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-09-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-10-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2023-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-11-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2023-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-11-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2023-11-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2023-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-11-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2023-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2023-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2023-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24
Definitivo (TPU 246)
2023-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-20
Petição (TPU 85)
2023-11-20
Publicação (TPU 92)
2023-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-17
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-11-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T23:40:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-07-11T15:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-09-12T14:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-10-25T15:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-11-07T17:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-11-16T16:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-08-18T17:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-08-24T11:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-08-31T10:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-08-31T10:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-09-05T07:54:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-09-05T07:54:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-09-05T07:54:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-09-11T18:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-09-14T16:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-10-09T15:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-10-09T15:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-10-09T15:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-10-10T02:44:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-10-10T02:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-10-17T06:12:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-10-17T06:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-10-17T06:12:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-10-17T16:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-10-25T15:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-10-25T15:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-10-30T16:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-10-30T16:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-11-01T01:11:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-11-06T01:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-11-06T09:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-11-07T17:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-11-07T17:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-11-16T12:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-11-17T14:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-11-17T14:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-11-17T14:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-11-18T01:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-11-20T01:56:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-11-20T16:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.