Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-GO 00009001220166090018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecd77b7671b0a56364cc1e0b66cd2bd82a1dace497fb3e73582b936b328ebb47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-12-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-12-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-04-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-04-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-04-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-05-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2017-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-10-31 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2017-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2017-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:07.327913365Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161206142147
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ecd77b7671b0a56364cc1e0b66cd2bd82a1dace497fb3e73582b936b328ebb47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-08
Definitivo (TPU 246)
2017-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-31
Em Secretaria (TPU 12268)
2017-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-11
Publicação (TPU 92)
2017-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-18T02:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-12-06T02:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-10-09T12:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-12-07T02:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-05-18T02:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-12-19T01:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-04-10T05:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-04-07T02:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-09-19T12:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2017-09-15T01:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-11-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-10-09T12:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  13. 2017-04-10T05:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-12-06T02:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-05-18T02:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-10-31T02:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-05-18T02:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-12-07T02:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-10-31T02:25:11.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  20. 2017-10-03T05:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-11-08T01:15:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-10-20T12:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-09-15T01:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-09-25T12:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-10-09T12:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-09-15T01:07:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-10-09T12:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-10-02T12:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-04-10T05:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-09-19T12:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-10-11T03:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-12-23T04:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-12-23T04:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-11-08T01:15:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2017-04-10T05:13:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-10-31T02:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-08-07T02:18:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-04-07T02:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-03-09T12:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-04-18T02:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.