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Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00000584320148250033

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: ITABIGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 125a9be9c5b8eda5606955ed4fc1f0279e0e8b12300d26bed653ed73117bd6f3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 125a9be9c5b8eda5606955ed4fc1f0279e0e8b12300d26bed653ed73117bd6f3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 125a9be9c5b8eda5606955ed4fc1f0279e0e8b12300d26bed653ed73117bd6f3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2014-05-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-10-30 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-11-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-02-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2014-05-09 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-29 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:40:16.288000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140228120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 125a9be9c5b8eda5606955ed4fc1f0279e0e8b12300d26bed653ed73117bd6f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-28 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2016-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-03
Definitivo (TPU 246)
2016-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-16
Recebimento (TPU 132)
2016-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Conclusão (TPU 51)
2015-12-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-30
Petição (TPU 85)
2015-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-22T07:37:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-05-03T14:35:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-15T10:12:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-11T10:28:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-22T22:05:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-11T18:26:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-28T12:19:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-16T16:18:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-01-08T21:25:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-30T12:23:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-08-29T13:39:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-05-09T13:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-05-05T13:31:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-03-12T12:30:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-05-23T12:37:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-05-03T14:37:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-05-03T14:37:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-03-16T11:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-02-25T14:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-12-09T18:31:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  21. 2015-12-09T10:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-11-30T08:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-03-17T23:49:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-03-16T17:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-02-23T09:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-02-05T13:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-12-16T09:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-10-30T12:22:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  29. 2014-09-22T08:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-09-09T10:25:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-08-29T10:32:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-08-26T09:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-05-23T11:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-05-15T10:41:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-05-09T11:42:14.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  36. 2014-05-06T11:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-05-05T13:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-04-01T10:20:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-03-11T14:49:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-03-11T12:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.