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STJ — 00000510620178250014

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70765e157f5500ff20e6a619cd48dce69943c1ad9ff88cb89b29cc797181f45f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-24 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-03
Publicação (TPU 92)
2020-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-12-02
Conclusão (TPU 51)
2019-12-02
Redistribuição (TPU 36)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)
2019-11-08
Remessa (TPU 123)
2019-10-02
Conclusão (TPU 51)
2019-10-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994 | Cabimento | Reajuste Salarial | Descontos Salariais - Devolução

Movimentações públicas

  1. 2019-10-02T12:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-02T13:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-11-08T12:36:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-12-02T15:00:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-12-02T15:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-12-19T08:12:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2019-09-24T15:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-11-08T13:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-03T05:13:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-02-27T13:43:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-02-27T13:43:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-12-19T08:12:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-01-31T19:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.