TJRS — 50243557720228210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa MariaGrau: JEData Ajuizamento: 2022-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44c30efb0078d0c51c97a5e554e7b1c22231566feb4a12261aa09bcee9d513da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-26 a 2022-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-01
Redistribuição (TPU 36)
2022-11-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-11-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-11-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-10-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-28
Petição (TPU 85)
2022-10-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-24
Preliminar (TPU 12753)
2022-10-23
Documento (TPU 581)
2022-10-23
Documento (TPU 581)
2022-09-16
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2022-11-01T17:55:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2022-11-01T17:54:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-11-01T15:29:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2022-11-01T12:49:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-10-28T14:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-10-24T14:56:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  7. 2022-10-23T22:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-09-16T16:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-09-16T11:42:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2022-09-16T11:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-08-22T17:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-08-22T17:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2022-08-15T12:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-08-12T15:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2022-08-12T15:17:16.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ]
    }
  16. 2022-08-10T12:37:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2022-08-10T12:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  18. 2022-08-04T16:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2022-07-26T15:59:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  20. 2022-10-28T15:06:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-10-28T14:24:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-10-25T13:05:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-10-23T21:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2022-09-16T16:10:22.000Z — Mandado (TPU 985)
  25. 2022-09-16T11:42:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-09-13T15:45:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-09-10T00:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2022-08-22T17:53:46.000Z — Mandado (TPU 985)
  29. 2022-08-15T12:55:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-08-12T15:44:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-08-12T15:44:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-08-11T15:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-08-10T12:37:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-08-04T17:01:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-08-04T17:01:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.