TJRS — 50243557720228210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44c30efb0078d0c51c97a5e554e7b1c22231566feb4a12261aa09bcee9d513da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-26 a 2022-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-01
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-01
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-01
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-10-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-24
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-16
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2022-11-01T17:55:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-01T17:54:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-01T15:29:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-01T12:49:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-10-28T14:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-24T14:56:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-10-23T22:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T16:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-16T11:42:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-16T11:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-22T17:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-22T17:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-08-15T12:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-12T15:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-12T15:17:16.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-08-10T12:37:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-10T12:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-04T16:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-26T15:59:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-28T15:06:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-28T14:24:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-25T13:05:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-23T21:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-09-16T16:10:22.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-09-16T11:42:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-13T15:45:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-10T00:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-08-22T17:53:46.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-08-15T12:55:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-12T15:44:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-12T15:44:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-11T15:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-10T12:37:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-04T17:01:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-04T17:01:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00011425320168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJPE — 00000275520208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJSP — 00220432320128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00033745520168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJES — 00001393420228080049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJMT — 00003037920078110036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJDFT — 00104612620188070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPA — 00002418520208140008 — Termo Circunstanciado · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria / VARA CRIMINAL DE BARCARENA