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TRE-RO — 06000405220236220018

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b0fc0dd251dcfe1b6f880a9bfc4c11f3d048844f2d167bf8944dd2d614f1400

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-20 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17
Definitivo (TPU 246)
2024-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-17
Documento (TPU 581)
2024-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-17
Documento (TPU 581)
2024-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11
Documento (TPU 581)
2024-05-10
Publicação (TPU 92)
2024-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-09
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-20T13:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-24T10:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-23T16:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2024-01-23T10:39:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-01-23T13:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-01-23T13:19:54.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-02-08T12:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-09T13:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-20T11:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-20T11:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-20T11:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-26T14:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-04-23T16:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-05-09T17:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-05-09T17:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-05-09T17:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-05-10T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-05-10T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-05-11T22:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  20. 2024-05-16T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-05-16T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15618",
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  22. 2024-05-17T09:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-05-17T09:05:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  24. 2024-05-17T09:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2023-11-20T13:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2024-02-02T14:16:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  27. 2024-02-02T14:17:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-05-09T17:01:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-05-09T17:01:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-05-17T09:09:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-05-17T09:09:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.