Cumprimento Provisório de Decisão — Obrigações — TJAL 07063407820188020058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 916caa84cec5be42ad41c2c2cf2e488773e702bf042abb6ec5347518fcb1f14d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-05-07 — Registro Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-05-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Obrigações» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-09-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-15
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-07
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-08T19:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-07T14:52:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-01-07T11:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-15T13:27:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-02-12T10:48:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07003882420198020078 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / Foro de Maceió - 3 º Juizado Especial Cível da Capital
- TJAL — 00004139120128020056 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares
- TJAC — 00003346620158010014 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / Vara Civel
- TJAL — 07080697120208020058 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / Foro de Arapiraca - 1º Juizado Cível e Criminal de Arapiraca
- TJAC — 00009244120188010013 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / Vara Cível
- TJAC — 00003156020158010014 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / Vara Civel
- STJ — 00004356220038260650 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50105325320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / 1ª Vara Federal de Porto Alegre