Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00000647720148250024

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 278c776237de25ad2f29e617e379d5fdccde1dd0d2f3557b00efad16a9938520

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000647720148250024 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 278c776237de25ad2f29e617e379d5fdccde1dd0d2f3557b00efad16a9938520. SHA-256 do comentário: db6284486ae56e3cf1e5ba15e1febe2a66218871795d94a719f8a849cb82bc1d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2014-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2014-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-05-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-07-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-09-03 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-14 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:02:18.786000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140404120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 278c776237de25ad2f29e617e379d5fdccde1dd0d2f3557b00efad16a9938520

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-04 a 2018-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-24
Definitivo (TPU 246)
2015-02-20
Definitivo (TPU 246)
2015-02-20
Documento (TPU 581)
2015-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-26
Decisão (TPU 3)
2014-11-27
Conclusão (TPU 51)
2014-11-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-30T08:54:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-02-19T11:46:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-29T11:17:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-11-24T09:52:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-12T08:31:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-31T10:46:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-09T13:57:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-23T12:41:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-04T10:34:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-08-04T08:17:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-23T08:15:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-07-21T08:46:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-05-05T10:39:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-04-22T09:25:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-04-04T10:45:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-04-24T14:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-02-20T10:09:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-02-20T10:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-02-05T10:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-01-26T11:59:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-11-27T12:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-15T13:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-09-26T08:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-09-03T09:29:16.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18151",
    "nome": "São Francisco/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  25. 2014-08-06T12:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-07-14T12:32:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-05-26T09:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-05-16T13:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-05-16T12:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-05-06T13:24:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-04-11T13:33:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-04-07T10:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-04-04T09:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.