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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 00017711520158210038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal - VacariaGrau: JEData Ajuizamento: 2015-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6369fb68f88a40d4e82ab2c2bd8ca0fa28a6df43e8115347b005d8ab0451e41

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-04 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-03-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-03-12 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-05-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-05-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-05-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2015-03-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2015-03-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:11:10.285106979Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f6369fb68f88a40d4e82ab2c2bd8ca0fa28a6df43e8115347b005d8ab0451e41

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-03 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-05-21
Recebimento (TPU 132)
2015-05-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-05-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-04-28
Recebimento (TPU 132)
2015-03-12
Preliminar (TPU 12753)
2015-03-06
Recebimento (TPU 132)
2015-03-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-03-04
Recebimento (TPU 132)
2015-03-04
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-03T12:33:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-04T10:38:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}
  3. 2015-03-12T09:40:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2015-03-04T10:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-03-06T10:50:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2015-03-06T13:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-04-28T15:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-05-04T10:45:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2015-05-19T10:21:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2015-05-21T18:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-05-25T11:32:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2015-06-15T16:44:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-02-12T01:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.