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TRF3 — 12001059019964036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fc40bafa930a93ccb8a629f774d8ec50a39b2873a2f1312443fa5c32675e86e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-01-12 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-03-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-03-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-19: Conclusão (TPU 51)
2022-12-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-05: Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-05: Conclusão (TPU 51)
2022-12-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-01: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-01-12T17:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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1996-05-20T12:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-10-11T14:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-11-28T12:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-05-09T12:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-07-07T17:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-20T14:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1999-04-26T17:36:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2010-02-08T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T12:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-14T15:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-19T16:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2011-03-09T14:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2011-08-10T18:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-16T12:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-26T16:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-05T12:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-17T10:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2013-05-15T14:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-16T14:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2013-05-24T15:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-06-17T09:56:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2014-04-04T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-04-04T17:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2015-08-04T16:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-01-11T13:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T13:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2018-05-03T12:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-12T19:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2018-08-13T17:31:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2018-08-13T17:31:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-08-14T17:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-02-19T14:46:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2019-02-20T16:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-05-28T10:04:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2019-05-28T10:05:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-06-05T13:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-10T15:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-06-27T17:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000640519744013800 — Execução Fiscal · 1974-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000681020194013818 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Unaí
TRF6 — 00000658220194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002218019854013900 — Execução Fiscal · 1985-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª - Belém
TRF1 — 00002200520174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Poços de Caldas
TRF1 — 00002209019974013701 — Execução Fiscal · 1997-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 11ª - São Luís
TRF2 — 01124146620174025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJMG — 24452791020148130024 — Recurso Especial · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência

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