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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000174420125030022

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 117a6ef4823b74c76f41bf3ffe865693faa3a12a7f1ffc72053f025f2d780d29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-02-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2012-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2013-07-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2013-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2013-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2015-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2015-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2015-08-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2015-09-23 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2015-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2015-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2018-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2018-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2018-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2018-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2018-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-02-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:29.542675520Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 117a6ef4823b74c76f41bf3ffe865693faa3a12a7f1ffc72053f025f2d780d29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2018-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-11
Recebimento (TPU 977)
2018-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-01
Recebimento (TPU 977)
2015-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-23
de Conciliação (TPU 12740)
2015-08-31
Petição (TPU 85)
2015-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-16
Conclusão (TPU 51)
2013-11-12
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-09-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  36. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  38. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  40. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.