Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00552332020118260576
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf6fea6af9a10996d32f7caab239374ad493f5f2768d9e8cac17a8080a8964d2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-10-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-11-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2011-11-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-11-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-07-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-08-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-08-18 — Decadência ou perempção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-08-18 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-08-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-08-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-08-26 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-08-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-09-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-26 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-09 a 2021-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-26
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-18
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-09-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-10-24T15:18:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-11-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-11-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-08T09:11:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-08T09:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-11-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-10T13:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-11-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-17T11:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-11-17T15:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-17T15:37:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-18T17:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-09T16:23:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-09T16:25:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-11T14:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-30T16:41:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-30T16:56:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-31T14:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-22T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-02-17T13:58:25.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-11-26T17:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-26T17:12:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-27T16:32:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-04T16:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-17T15:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-06T16:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-06T16:33:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-06T16:36:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-28T13:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-06T17:33:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T14:40:38.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00001902320138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJPB — 00006750820168150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJSP — 00000646420168260611 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00007307120138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJDFT — 00082877820178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA