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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJTO 00007036520188272719

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do AraguaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ecb2ca674b66c62116da8a5de765153da1745465a6994f66b9fbed9ff1e0ec6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-07-03 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-07-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-07-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-07-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-07-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-08-23 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-08-23 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-08-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-08-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-08-27 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-09-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-08-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-14 a 2018-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-08
Distribuição (TPU 26)
2018-10-22
Procedência em Parte (TPU 221)
2018-09-06
Documento (TPU 581)
2018-09-06
Documento (TPU 581)
2018-09-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-02
Confirmada (TPU 12266)
2018-08-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-24
Remessa (TPU 123)
2018-08-23
Mandado (TPU 985)
2018-08-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-23
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-14T18:24:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  2. 2018-05-15T08:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  3. 2018-05-21T14:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  4. 2018-05-21T14:14:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  5. 2018-06-07T14:42:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  6. 2018-06-11T16:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  7. 2018-06-11T16:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  8. 2018-06-20T17:33:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  9. 2018-07-03T18:56:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  10. 2018-07-10T14:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  11. 2018-07-10T14:34:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  12. 2018-07-19T11:13:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  13. 2018-07-25T11:59:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  14. 2018-07-25T14:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  15. 2018-08-23T13:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  16. 2018-08-23T13:46:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  17. 2018-08-23T14:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  18. 2018-08-23T14:09:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  19. 2018-08-24T17:16:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  20. 2018-08-27T10:02:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  21. 2018-09-05T23:31:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  22. 2018-09-06T15:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  23. 2018-09-06T15:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  24. 2018-11-08T09:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  25. 2018-05-18T18:40:09.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  26. 2018-05-21T14:14:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  27. 2018-05-23T17:10:15.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  28. 2018-06-11T17:48:58.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  29. 2018-06-21T10:41:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  30. 2018-07-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  31. 2018-07-11T10:24:45.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  32. 2018-07-19T13:36:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  33. 2018-07-25T11:59:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  34. 2018-08-17T17:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  35. 2018-08-23T14:08:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  36. 2018-08-23T14:08:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  37. 2018-08-23T14:42:32.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  38. 2018-09-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  39. 2018-10-22T13:50:21.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}
  40. 2018-11-08T09:38:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.