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TJPI — 00000175420208180100

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f14cdd85d57e99dbcb2bd4489e8e7c2c44957d3c4fa87fa78c5b28cfb0b9a21f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2020-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-31: Definitivo (TPU 246)
2020-07-31: Audiência (TPU 970)
2020-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-28: Homologação de Transação (TPU 466)
2020-07-27: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-09: Mandado (TPU 106)
2020-07-06: Mandado (TPU 985)
2020-07-01: Publicação (TPU 92)
2020-07-01: Publicação (TPU 92)
2020-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação da tranquilidade

Ver outros registros do assunto TPU 12354

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-29T08:46:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T09:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T09:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T09:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T13:24:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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    }
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  }
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2020-02-28T13:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-09T11:28:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-17T09:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T09:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-06-30T11:32:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
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2020-06-30T11:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2020-06-30T11:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
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2020-07-09T11:30:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "11264",
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2020-07-31T11:57:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "preliminar",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "11264",
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  }
}

2020-02-18T18:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}
```

2020-02-19T06:03:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}

2020-06-30T18:10:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}
```
2020-06-30T19:30:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
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```

2020-07-01T06:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-07-01T06:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T08:46:36.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T12:00:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T09:43:57.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-06-29T16:11:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
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2020-07-06T14:14:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}

2020-07-27T12:25:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}

2020-07-28T12:14:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}
```

2020-07-30T14:36:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}

2020-07-31T11:57:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11264",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001908120198180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJMS — 00002249520208120043 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 2ª Vara
TJAP — 00030645920208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPI — 00001898920198180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
TJMS — 00002237720188120012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 2ª Vara
TJMS — 00002241420178120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 2ª Vara
TJAM — 00009367720198047501 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ
TJGO — 00193821520208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher