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Agravo em Recurso Especial — Furto — STJ 00000507120208050111

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 446dd70e59717dbf9b6548f160c270d12f5496eafa724578ad78a5157fbea676

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2024-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-12-18 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-01-22 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-01-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2025-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-02-03 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-02-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-03-21 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2025-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2025-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-12-18 relativo a «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-01-28 relativo a «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-07 no assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-29 a 2025-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-15
Publicação (TPU 92)
2025-04-15
Petição (TPU 85)
2025-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-08
Não-Provimento (TPU 239)
2025-04-08
Recebimento (TPU 132)
2025-03-21
Recebimento (TPU 132)
2025-03-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-11T11:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-12-11T13:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-12-18T22:30:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2025-01-09T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2025-01-22T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  6. 2025-01-22T11:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2025-01-30T21:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2025-02-03T16:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  9. 2025-02-03T17:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2025-02-11T21:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2025-02-12T08:01:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  12. 2025-02-12T08:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2025-02-12T08:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2025-03-21T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  15. 2025-03-21T14:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2025-04-15T19:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2024-11-29T11:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-12-20T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2025-01-28T20:50:07.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  20. 2025-01-30T11:24:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-02-11T21:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2025-02-13T00:35:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2025-03-21T14:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2025-04-08T16:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2025-04-08T15:45:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2025-04-15T00:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2025-05-07T13:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2025-05-07T13:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2024-12-18T22:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-12-19T01:51:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2025-01-09T19:36:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2025-01-22T10:35:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2025-01-28T20:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2025-01-29T01:03:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2025-01-30T21:01:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2025-02-03T15:54:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2025-02-11T20:20:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  38. 2025-02-11T20:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2025-02-12T01:26:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2025-03-20T20:29:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.