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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000156620266150038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d15fe5652caa47a6b7d2b577e8111acc8581528150e09854d428e7b9a95442e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2026-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2026-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2026-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2026-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2026-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2026-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2026-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2026-09-25 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2026-09-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2026-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2026-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2026-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2026-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2026-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-03T10:00:25.712000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260709202238
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d15fe5652caa47a6b7d2b577e8111acc8581528150e09854d428e7b9a95442e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-09 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-28
Publicação (TPU 92)
2026-09-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-25
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2026-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-09T20:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  2. 2026-08-06T08:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  3. 2026-09-15T08:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  4. 2026-08-04T10:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  5. 2026-08-06T08:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  6. 2026-08-18T09:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  7. 2026-08-18T21:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  8. 2026-08-21T08:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  9. 2026-08-25T00:37:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  10. 2026-08-25T00:37:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  11. 2026-08-25T00:37:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  12. 2026-08-25T08:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  13. 2026-08-25T08:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  14. 2026-08-25T08:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  15. 2026-09-15T00:31:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  16. 2026-09-25T08:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  17. 2026-09-25T08:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  18. 2026-09-25T08:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  19. 2026-09-25T16:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  20. 2026-09-28T00:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  21. 2026-10-02T08:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  22. 2026-10-02T08:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  23. 2026-10-02T08:17:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  24. 2026-10-02T08:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  25. 2026-07-09T20:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  26. 2026-08-18T08:29:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  27. 2026-08-18T08:29:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  28. 2026-09-25T08:16:26.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  29. 2026-09-25T08:16:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.