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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-TO 06000264920266270010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4248628be8f6839a08d51fb724746895a459e761432787c2fd79a04759d0fb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2026-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2026-07-18 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2026-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2026-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2026-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2026-08-13 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2026-08-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2026-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2026-08-28 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2026-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2026-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T10:19:40.285000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260528102449
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d4248628be8f6839a08d51fb724746895a459e761432787c2fd79a04759d0fb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-28 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28
Definitivo (TPU 246)
2026-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-28
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-13
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-28T10:24:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  2. 2026-05-28T12:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  3. 2026-07-30T11:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  4. 2026-06-12T16:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  5. 2026-06-12T16:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  6. 2026-06-12T16:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  7. 2026-06-12T18:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  8. 2026-06-15T00:31:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  9. 2026-06-23T00:32:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  10. 2026-06-30T00:31:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  11. 2026-06-30T09:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  12. 2026-07-18T00:30:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  13. 2026-08-13T13:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  14. 2026-08-13T13:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  15. 2026-08-13T13:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  16. 2026-08-13T18:31:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  17. 2026-08-14T00:51:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  18. 2026-08-28T00:32:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  19. 2026-08-28T14:15:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  20. 2026-05-28T10:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  21. 2026-05-28T10:24:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  22. 2026-05-28T12:46:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  23. 2026-06-12T16:32:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  24. 2026-06-12T16:32:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  25. 2026-06-12T16:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  26. 2026-06-30T09:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  27. 2026-06-30T09:26:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  28. 2026-07-27T11:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  29. 2026-08-13T13:51:30.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  30. 2026-08-13T13:51:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  31. 2026-08-19T15:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  32. 2026-08-28T14:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}
  33. 2026-08-28T14:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16932",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.