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Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TRF1 00000375020194013507

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de JataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 616dccd1dc0816228150c524a8e17af15a0faa43c72d299f0205d57bbed3b5bb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 616dccd1dc0816228150c524a8e17af15a0faa43c72d299f0205d57bbed3b5bb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2020-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2020-09-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2020-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2020-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2021-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2021-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2021-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2021-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2021-07-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2021-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2021-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2022-04-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2024-11-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-04-07 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-02T11:12:17.886000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 616dccd1dc0816228150c524a8e17af15a0faa43c72d299f0205d57bbed3b5bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2024-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-10
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-01
Definitivo (TPU 246)
2022-04-01
Documento (TPU 581)
2022-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-10
Publicação (TPU 92)
2021-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01
Petição (TPU 85)
2021-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-14T17:30:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-02-22T11:55:52.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-04-05T16:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13941",
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  4. 2019-04-29T18:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-06-07T12:25:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13941",
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  6. 2019-07-02T16:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
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  7. 2019-11-18T09:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  8. 2019-11-27T17:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "13941",
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  }
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  9. 2020-01-22T13:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  10. 2020-02-27T18:56:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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  }
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  11. 2020-05-14T17:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  12. 2020-09-08T12:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  13. 2020-09-08T13:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
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  14. 2019-02-22T11:55:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-02-22T11:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-04-08T13:00:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
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  17. 2019-04-09T13:00:50.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
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  18. 2019-05-02T18:38:10.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
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  19. 2019-06-21T16:25:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  20. 2019-06-21T16:25:18.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  21. 2019-07-04T16:29:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  22. 2019-07-12T10:45:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  23. 2019-10-11T11:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  24. 2019-10-11T11:17:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  25. 2019-10-18T08:19:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  26. 2019-11-18T08:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  27. 2019-12-04T14:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  28. 2020-05-21T09:41:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  29. 2020-05-25T09:45:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  30. 2020-09-08T12:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  31. 2020-09-08T13:38:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  32. 2020-09-16T08:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  33. 2020-09-19T20:58:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-09-22T12:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2020-09-22T12:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
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    {
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      "valor": 107
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  36. 2020-09-23T15:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
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}
  37. 2020-09-23T15:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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  38. 2020-11-20T04:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  39. 2021-02-17T17:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
  40. 2021-04-07T09:48:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.