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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PI 06000032220226180034

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd7eb7d7b38cceecdc0d1e8537baf11bb52df12a957d00a1dda12f3f0be2950f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2022-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-05-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2022-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-08-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-17 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-19 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17
Definitivo (TPU 246)
2022-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-17
Documento (TPU 581)
2022-08-16
Petição (TPU 85)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-04
Publicação (TPU 92)
2022-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-19T08:09:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2022-05-19T08:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2022-05-25T14:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2022-05-25T12:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2022-05-25T14:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2022-08-02T06:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2022-08-02T06:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2022-08-02T06:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2022-08-04T02:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2022-08-04T02:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2022-08-04T02:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2022-08-09T05:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2022-08-09T06:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2022-08-16T09:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2022-08-17T10:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2022-08-17T10:43:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2022-05-19T08:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2022-05-25T11:04:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2022-05-27T08:18:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2022-08-17T10:43:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2022-08-17T10:43:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14447",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.