Wiki Jurídica

Carta de Ordem Criminal — Condicional do processo — TRE-CE 06000036820206060020

Classe: Carta de Ordem CriminalOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44eb3b604e675655056f59fe988b08b2b83c8bbc19e4bd8ee5c17dfce1a4d42b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2022-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2022-05-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2022-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-05-20 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-06-03 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-06-07 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2022-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Condicional do processo» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2022-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-24
Definitivo (TPU 246)
2022-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-24
Documento (TPU 581)
2022-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-07
Redistribuição (TPU 36)
2022-06-06
Recebimento (TPU 132)
2022-06-06
Recebimento (TPU 132)
2022-06-06
Conclusão (TPU 51)
2022-06-06
Conclusão (TPU 51)
2022-06-06
Conclusão (TPU 51)
2022-06-03
Documento (TPU 581)
2022-05-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-17T07:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  2. 2022-05-20T10:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  3. 2022-05-20T11:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  4. 2022-06-06T13:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  5. 2022-06-06T13:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  6. 2022-06-06T13:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  7. 2022-06-07T08:16:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  8. 2020-03-05T07:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  9. 2021-11-29T13:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  10. 2022-02-22T10:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  11. 2022-04-06T22:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  12. 2022-05-23T10:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  13. 2022-06-03T17:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  14. 2022-06-24T16:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  15. 2020-02-17T07:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  16. 2021-03-11T08:28:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  17. 2022-05-20T10:56:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  18. 2022-05-20T10:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  19. 2022-05-20T10:57:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  20. 2022-05-23T10:00:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  21. 2022-06-06T13:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  22. 2022-06-06T13:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  23. 2022-06-07T07:57:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33401",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS"
  }
}
  24. 2022-06-24T16:34:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  25. 2022-06-24T16:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.