TRE-SP — 06000028420256260947

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 20º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - MARÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 543df553060b4ef2997fe9eda16601dba0d18d7d4bf809774f78079908b947ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2025-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-27
Definitivo (TPU 246)
2025-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2025-01-21
Recebimento (TPU 132)
2025-01-21
Documento (TPU 581)
2025-01-21
Conclusão (TPU 51)
2025-01-21
Redistribuição (TPU 36)
2025-01-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-10T13:26:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89688",
        "nome": "20º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - MARÍLIA"
      }
    }
  2. 2025-01-14T19:05:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14719",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA"
      }
    }
  3. 2025-01-15T15:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14719",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA"
      }
    }
  4. 2025-01-21T14:19:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89688",
        "nome": "20º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - MARÍLIA"
      }
    }
  5. 2025-01-21T14:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89688",
        "nome": "20º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - MARÍLIA"
      }
    }
  6. 2025-01-14T17:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89688",
        "nome": "20º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - MARÍLIA"
      }
    }
  7. 2025-01-14T19:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14719",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA"
      }
    }
  8. 2025-01-21T14:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14719",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA"
      }
    }
  9. 2025-01-27T14:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89688",
        "nome": "20º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - MARÍLIA"
      }
    }
  10. 2025-01-10T13:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89688",
        "nome": "20º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - MARÍLIA"
      }
    }
  11. 2025-01-14T19:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14719",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA"
      }
    }
  12. 2025-01-16T14:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14719",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA"
      }
    }
  13. 2025-01-16T14:58:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14719",
        "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA"
      }
    }
  14. 2025-01-21T14:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89688",
        "nome": "20º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - MARÍLIA"
      }
    }
  15. 2025-01-27T12:44:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89688",
        "nome": "20º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - MARÍLIA"
      }
    }
  16. 2025-01-27T12:44:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89688",
        "nome": "20º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - MARÍLIA"
      }
    }
  17. 2025-01-27T14:15:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89688",
        "nome": "20º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - MARÍLIA"
      }
    }
  18. 2025-01-27T14:15:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89688",
        "nome": "20º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - MARÍLIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.