Reabilitação — STM 70000846820207030303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da397ef961d37e14e465420c6c4708a96d856fd8c2a3300453aaa7c9cd7cf57e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reabilitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-08-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-09-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-24 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-09-24 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-10-07 — Não-Concessão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-10-08 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-10-10 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-10-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-10-18 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-10-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-10-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-12-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-12-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2020-12-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-21
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-10-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-10-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-10-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-10-07
- Não-Concessão (TPU 968)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reabilitação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-21T10:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-10-27T14:03:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-10-27T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-09-24T10:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-09-17T17:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-09-01T22:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-08-28T00:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-08-14T11:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-08-12T14:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-12-19T19:53:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-10-27T14:03:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-10-27T14:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-10-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-10-10T08:33:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-10-10T08:32:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-10-08T13:15:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-10-08T13:15:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-10-07T23:17:55.000Z — Não-Concessão (TPU 968)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-09-24T10:00:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-09-24T09:57:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-09-18T09:38:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-09-17T20:37:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-09-17T17:13:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-09-15T18:20:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-09-01T22:14:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-09-01T22:14:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-08-28T17:34:46.000Z — Exceção de incompetência (TPU 374)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-08-25T08:01:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-08-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-08-14T13:42:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-08-14T13:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2020-08-12T17:24:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70004067820207010001 — Reabilitação · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / 4ª Auditoria da 1ª CJM
- STM — 70010277620187000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2018-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Reabilitação / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / Sec Gab Min Alvaro Luiz Pinto
- TJRO — 00150905020198220501 — Reabilitação · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJRO
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- STM — 70003182120267110011 — Reabilitação · 2026-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / 1ª Auditoria da 11ª CJM
- TJGO — 00100609020178090137 — Reabilitação · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJGO
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMSP — 08005406420249260010 — Reabilitação · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08005585420269260030 — Reabilitação · 2026-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08005380420249260040 — Reabilitação · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reabilitação
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / 4ª Auditoria Militar Estadual