TJRS — 50262505720238210021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aac38d8d1f841963c72a91e0ddcecc623c77c531f3b8851a59a56cad8162b68
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-05 a 2023-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-04
- Mandado (TPU 985)
- 2023-10-04
- Mandado (TPU 985)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-30T12:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-20T01:11:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-17T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-10-16T16:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-10-04T16:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-10-04T16:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-10-04T16:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-09-28T17:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-28T17:08:37.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-09-05T12:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-05T09:46:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-10-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-17T11:17:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-04T16:46:04.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-10-04T16:46:01.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-10-04T16:45:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-28T17:43:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-28T17:43:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50056158120218210132 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- TJMS — 00002292820118120110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 3ª Vara Criminal
- TJSP — 00037466620158260189 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERNANDOPOLIS
- TJSP — 15034283220208260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJPE — 00000260820218170650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- TJES — 00000777820158080068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJBA — 01124220220208050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 6ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJBA — 00029206520198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)