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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000150520156210016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db0b0b763982f7fabf4c6217d3c982b302c669f6f41b3f25f2c5447440247552

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-10-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-11-16 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2015-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2015-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2015-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2015-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2015-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-04 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-11-30
Documento (TPU 581)
2015-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-19
Recebimento (TPU 132)
2015-11-19
Conclusão (TPU 51)
2015-11-16
Recebimento (TPU 132)
2015-11-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2015-11-16
Petição (TPU 85)
2015-10-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-04T17:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-06-11T13:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-07-15T15:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-08-18T15:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-08-18T15:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-10-28T14:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-10-28T14:52:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-11-16T13:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-11-19T15:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-05-08T15:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-05-12T13:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-05-27T12:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-06-10T14:34:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-06-10T16:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-07-10T16:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-07-15T15:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-08-19T12:32:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-09-09T14:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-09-09T14:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-10-28T14:46:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-10-28T14:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-11-26T14:28:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2015-11-30T15:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2015-06-11T13:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2015-06-11T13:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2015-06-12T17:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2015-07-16T17:19:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2015-07-20T12:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2015-08-18T15:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2015-09-09T15:02:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2015-09-09T15:09:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2015-09-10T13:44:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2015-10-28T14:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2015-11-16T13:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27139",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.