TJMS — 00000299520208120048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5f208bb354542404f16a54ab9c6509235d506ff1f623e68799b0cfb64c88cf5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2021-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-15
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-15T16:46:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2021-02-26T14:53:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2020-01-17T13:35:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2021-02-05T09:05:39.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2021-02-15T10:14:02.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2021-02-15T10:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2021-02-26T17:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2021-03-08T17:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2021-07-08T16:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2021-07-08T16:33:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000295920208170500 — Termo Circunstanciado · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJMT — 00003315120198110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJES — 00001502820248080038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJSP — 00182025620228260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 15030101420198260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 00046826320218260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00028740420228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00193994420188090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 5ª Vara Criminal