STJ — 209117
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c06a7d4ce83aa497952458be252c40e591cfaef01a773052d2f1c0ee977691d
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CATARSE. ART. 297 DO CP. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CAUTELAR. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. ART. 282, I E II, DO CPP. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DEMONSTRADAS. Agravo regimental improvido.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CATARSE.
ART. 297 DO CP. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CAUTELAR.
POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. ART. 282, I E
II, DO CPP. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DEMONSTRADAS.
Agravo regimental improvido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio
Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador
Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.