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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJBA 00027962220218050063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOSGrau: JEData Ajuizamento: 2021-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60db87df5f91c6b057a92894e4fb6adfd71adc42f42b1ab647e421d204355166

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-06-02 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-06-02 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2023-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2021-06-02 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-16 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-01 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-16
Definitivo (TPU 246)
2023-06-16
Petição (TPU 85)
2023-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-21
Conclusão (TPU 51)
2022-08-23
Petição (TPU 85)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Raça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-01T15:46:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  2. 2021-06-01T15:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  3. 2021-08-24T09:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  4. 2021-08-24T09:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  5. 2021-09-04T00:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  6. 2022-03-07T08:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  7. 2022-08-23T12:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  8. 2022-09-21T17:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  9. 2023-03-09T11:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  10. 2023-03-13T14:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  11. 2023-06-16T11:17:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  12. 2021-06-01T15:46:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  13. 2021-06-02T15:46:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  14. 2023-06-16T11:17:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  15. 2021-06-02T12:33:26.000Z — Liminar (TPU 348)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  16. 2023-03-03T13:52:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  17. 2023-03-09T11:52:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}
  18. 2023-06-16T11:17:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6522",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.