TRE-AM — 06000038620206040032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ebf43864f800f9c4fdb31c2e82789c872b9fe46e270527d536836dd0ff7c928
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2020-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-28
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-02-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atentado contra a segurança de transporte público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-21T10:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-21T10:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-03T11:36:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-06T11:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-04T00:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-07T00:13:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-21T10:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-28T11:23:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-02T09:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-02T09:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-02T09:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-02T09:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-04T00:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-03-09T09:20:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00233551420168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPA — 00003245020178140059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJPB — 00006215020148150151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / Vara Única de Conceição
- TJMT — 00003080520158110042 — Inquérito Policial · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJMT
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR
- STJ — 00003846720114013603 — Recurso Especial · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJAP — 00023934120228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00022563020208030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00021809820238030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE