TRE-AC — 06002585820246010009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86adbad7ad056a7e626ec1448a92b916459068b21cc980989666e9cc5e68a166

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28
Petição (TPU 85)
2025-01-31
Definitivo (TPU 246)
2025-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-21
Publicação (TPU 92)
2025-01-10
Petição (TPU 85)
2025-01-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-09T17:33:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16034",
        "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
      }
    }
  2. 2024-09-09T17:59:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  3. 2024-12-19T10:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  4. 2024-09-09T17:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16034",
        "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
      }
    }
  5. 2024-09-11T10:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  6. 2024-11-01T19:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  7. 2024-11-01T20:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  8. 2024-11-01T20:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJRN",
          "valor": 294
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  9. 2024-11-01T20:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  10. 2024-11-01T20:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  11. 2024-11-05T08:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  12. 2024-11-05T10:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  13. 2024-11-06T13:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
          "valor": 128
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  14. 2024-11-11T09:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  15. 2024-11-22T10:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  16. 2024-12-17T13:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRT13",
          "valor": 319
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  17. 2024-12-17T13:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  18. 2024-12-17T13:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  19. 2024-12-18T14:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
          "valor": 128
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  20. 2025-01-07T10:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  21. 2025-01-07T10:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  22. 2025-01-07T10:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  23. 2025-01-08T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  24. 2025-01-10T13:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
          "valor": 128
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  25. 2025-01-21T00:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  26. 2025-01-28T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  27. 2025-01-28T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  28. 2025-01-28T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  29. 2025-01-31T14:09:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  30. 2026-05-28T18:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  31. 2024-09-09T17:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16034",
        "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA"
      }
    }
  32. 2024-09-09T17:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  33. 2024-09-13T09:29:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  34. 2024-11-05T08:16:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  35. 2025-01-07T10:45:39.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  36. 2025-01-07T10:45:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  37. 2025-01-31T14:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }
  38. 2025-01-31T14:09:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16026",
        "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.