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Execução Fiscal — Incidência sobre Lucro — TRF1 00000375220164013508

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de ItumbiaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c4925f385f6bcbbb520ddebab3ae7b2380ba0771aef4d042f7fea9c3bf76291

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-23 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-24 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-04-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-04-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-07-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-07-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2023-07-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2024-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-11-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Incidência sobre Lucro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-04-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-26 para o assunto oficial «Incidência sobre Lucro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-01 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-02-21
Definitivo (TPU 246)
2024-02-20
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Petição (TPU 85)
2023-07-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-26
Documento (TPU 581)
2023-07-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-07-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-26
Conclusão (TPU 51)
2023-07-26
Documento (TPU 581)
2022-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Lucro | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-01T11:49:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  2. 2016-04-05T15:23:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  3. 2016-06-23T14:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  4. 2016-06-23T18:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  5. 2016-06-24T14:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  6. 2016-08-18T18:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  7. 2017-04-06T18:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  8. 2016-04-05T15:23:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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  9. 2016-04-05T16:32:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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  10. 2016-06-23T18:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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  11. 2016-06-29T09:11:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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  12. 2016-07-14T08:28:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  13. 2016-08-18T18:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  14. 2016-08-18T18:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  15. 2016-11-16T16:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  16. 2016-11-17T13:35:57.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  17. 2017-04-07T15:50:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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  18. 2017-04-07T15:50:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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  19. 2019-01-04T15:50:51.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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  20. 2022-03-17T14:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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  21. 2022-03-17T18:46:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
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  22. 2022-04-07T09:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  23. 2022-04-07T09:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  24. 2022-04-07T09:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  25. 2022-08-17T14:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  26. 2022-08-17T14:59:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  27. 2022-08-17T14:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  28. 2022-08-18T11:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  29. 2022-08-19T02:39:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  30. 2022-08-19T02:39:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  31. 2022-10-04T02:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  32. 2023-07-26T13:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  33. 2023-07-26T13:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  34. 2023-07-26T14:13:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  35. 2023-07-26T14:13:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  36. 2023-07-26T14:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  37. 2023-07-26T14:13:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  38. 2023-07-27T17:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  39. 2024-02-20T13:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
  40. 2024-02-21T16:28:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.