TRF6 — 00327330320144013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81b3f3c4acc2598b6033d0f9c36a6257563990b614c32258c1f2bb40ebc653bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-22 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- (TPU 0)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Irredutibilidade de Vencimentos | Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas
- 2016-11-22T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-01T09:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T12:16:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-16T16:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T16:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-26T01:25:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-15T05:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T12:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-16T16:23:34.000Z — (TPU 0)
- 2016-11-23T16:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-22T15:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-22T19:36:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-08T15:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-14T11:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-14T11:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002151220124013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 02ª - Rio Branco
- TRF2 — 50517302920194025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: Gabinete 06 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMG — 51390083620168130024 — Recurso Especial · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 06 / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00304630620144013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-06-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00327357020144013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00334675120144013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-06-27 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000274920218172830 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJRR — 08011161420148230030 — Cumprimento de sentença · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 06 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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