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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - de Partido Político — TSE 00006068920166170000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bb6805f75d61caa1406eef3cdba8a5b6732de2ce0467f3e4c9d196c69448d7c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-11-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-04-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-04-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-04-27 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-04-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-04-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:20.608330037Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-26T13:00:46.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8bb6805f75d61caa1406eef3cdba8a5b6732de2ce0467f3e4c9d196c69448d7c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-26 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Publicação (TPU 92)
2021-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-28
Petição (TPU 85)
2021-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-27
Recebimento (TPU 132)
2021-04-27
Negação de seguimento (TPU 901)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-29T17:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-26T13:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-26T13:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-26T13:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-29T17:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-29T17:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-29T18:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-04-07T19:22:29.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-04-08T14:14:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-04-08T14:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-04-08T14:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-04-27T21:44:32.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2021-04-27T21:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-04-28T12:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-04-28T12:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-04-28T12:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-04-28T20:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2021-04-29T00:01:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-04-29T00:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-04-29T01:09:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-05-04T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-05-04T12:32:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-05-04T15:01:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.